A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Hauryson Batista Cavalcante, capitão da Polícia Militar acusado de torturar dois presos na cadeia de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta terça-feira (28/06).
O crime ocorreu no dia 23 de maio deste ano, por volta das 11 horas da manhã. Conforme os autos, o PM praticou sessões de tortura física contra os detentos, fazendo uso de um facão e de coturnos (botas usadas por militares).
Ele foi detido e levado à delegacia do Município de Mombaça, onde permaneceu em silêncio. A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0003864-24.2011.8.06.0000) no TJCE alegando que a decisão que decretou a prisão do policial carece de fundamentação.
Ao analisar o caso, a 1ª Câmara Criminal decidiu pela denegação da ordem, acompanhando o voto do relator do processo, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. ?Do confronto dos autos, da extensa ficha criminal e do decreto de prisão preventiva do paciente ressoa induvidosa que a ordem pública se ressente com a sua liberdade, mormente por se tratar de servidor pago para prestar serviços à segurança pública?, afirmou.
Ainda de acordo com o desembargador Inácio Cortez, o réu já responde a processos envolvendo tortura e abuso de autoridade.