21.01.2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) realiza sessão extraordinária hoje, 6a.feira (21/01), às 09h:00, para deliberar sobre o acesso de juízes ao cargo de desembargador.
Além disso, será escolhida lista tríplice com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/Ce), pelo critério do quinto constitucional.
Os novos desembargadores deverão compor a 7ª e 8ª Câmaras Cíveis, criadas pelo Assento Regimental nº 34, de 13 de janeiro deste ano.
O TJ/Ce preencherá três vagas pelo critério de merecimento, sendo duas criadas pela Lei Estadual nº 14.407/2009 e uma decorrente da aposentadoria do desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira.
Pelo critério de antiguidade, também serão preenchidas três vagas. Duas delas também foram criadas pela referida lei e a outra é referente à aposentadoria do desembargador Francisco Gurgel Holanda. Lista Tríplice
A OAB/Ce escolheu, no dia 1º de dezembro de 2010, lista sêxtupla com o nome de advogados que pleiteiam ingressar no TJ/Ce.
Em ordem de classificação, integram a lista Marcus de Paula Pessoa, Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho, José Moaceny Félix Rodrigues, Adriano Campos Costa, Francisco Zacarias Silveira de Araújo e Carlos Alberto Mendes Forte.
A relação foi enviada ao TJ/Ce no dia 2 de dezembro de 2010, por meio do ofício nº 216/10.
Reduzida à tríplice, a lista será enviada ao governador do Estado, Cid Gomes, a quem compete nomear o novo integrante da Corte de Justiça.
Fonte: TJ/Ceará