07.09.10
?A partir do mês que vem, recém-nascidos poderão receber a certidão de nascimento no momento em que a mãe deixa a maternidade, graças um sistema interligado de comunicação entre cartórios e hospitais.
A autorização foi publicada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, prevendo a emissão gratuita do documento por meio do sistema online. Essas emissões serão feitas por cartórios de registro civil interligados a uma unidade de dentro do hospital.
Com vista à maior segurança do sistema, todo processo será feito mediante o uso de certificação digital e os hospitais terão que firmar convênios com os cartórios para oferecer esse serviço. A implantação das unidades nos estabelecimentos de saúde terá a supervisão e fiscalização das corregedorias de Justiça.
Ainda no hospital, profissionais credenciados pelos registradores enviarão aos cartórios os dados digitalizados dos documentos da criança entregues pelos pais.
Na sequência, o cartório confere e registra os dados, para o posterior envio da certidão à maternidade, onde o documento será impresso.?
(Valor Online)