09.08.10
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) realizou hoje, 2a.feira (09/08), reunião com entidades parceiras para analisar a situação das crianças acolhidas na Casa de Jeremias, abrigo localizado no bairro Papicu, em Fortaleza.
Segundo o desembargador Francisco Gurgel Holanda, que está à frente da Coordenadoria, o encontro foi a primeira audiência concentrada recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“O projeto nacional é de inspiração do CNJ para todo o Brasil, e hoje o Tribunal de Justiça dá o pontapé inicial, a fim de que possamos dar soluções e não nos prendermos em debates e dialéticas, pois as crianças esperam definições”, ressaltou.
O coordenador explicou que, durante os trabalhos, serão observados os processos referentes à situação das crianças e suas condições nos abrigos, para que, baseado nessas duas análises, sejam adotadas medidas conjuntas.
“Os trâmites relativos aos processos serão acompanhados pelos vários órgãos envolvidos, como Judiciário, secretarias estaduais e municipais, Ministério Público, Defensoria Pública e Conselhos Tutelares, podendo, dessa forma, ser possível oferecer uma solução concreta e com a eficácia necessária para cada caso”. Gurgel Holanda disse também que o projeto visa, sobretudo, reinserir a criança na família natural (pai e mãe), ou, se possível, na família ampliada (avós, tios etc). “A adoção sempre esteve em último lugar. Nosso trabalho é analisar sem prevermos a adoção, mas se nós virmos que não é possível fazer a reinserção familiar, procuraremos saber o que está criando obstáculos para o processo (adotivo)”, salientou o desembargador. Participaram ainda da reunião o juiz Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude e coordenador do Juizado da Infância da Comarca de Fortaleza; o promotor José Evânio Guedes, titular da 1ª Promotoria da Infância e Juventude e a defensora pública Érica Albuquerque, além de representantes de órgãos estaduais e municipais ligados à questão da criança e do adolescente. Antes do início do encontro, os integrantes do grupo visitaram as dependências do abrigo e conversaram com algumas crianças. A Casa de Jeremias abriga, atualmente, 14 crianças com idade entre dois meses a cinco anos. Outras 24 instituições que acolhem crianças e adolescentes no Estado deverão ser visitadas pelo grupo no período de 90 dias. Fonte: TJ/Ceará