Oito personalidades de reconhecida contribuição para o mundo jurídico foram homenageadas na noite dessa quinta-feira (06/05) na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Elas foram condecoradas com a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, em solenidade promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e pela Esmec.
A premiação foi distribuída em cinco categorias. Na classe Colaboradores, receberam a comenda o ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o professor Jesualdo Farias, reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC); o professor Antonio Colaço Martins, reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA); e o chanceler Airton Vidal Queiroz, presidente da Fundação Edson Queiroz (Unifor), representado pelo reitor em exercício da Unifor, Ney Ciarlini.
Na categoria Corpo Docente, foi agraciado José Filomeno de Moraes, professor da Unifor, e da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Na categoria Professor Visitante, foi homenageado o professor Friedrich Müller, criador da Teoria Estruturante do Direito (TED).
Na categoria Corpo Funcional, recebeu a medalha o assessor pedagógico e professor da Esmec, Flávio José Moreira, e, na categoria Corpo Discente, o aluno da Esmec, Ronaldo Holanda de Queiroz.
Participaram da solenidade, o presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto; o diretor da Esmec, desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira; e o governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, além de juízes, convidados e demais autoridades.
Em discurso, o diretor da Esmec ressaltou a importante contribuição dos homenageados à cultura jurídica e ao sistema sociocultural do Poder Judiciário. A Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra foi criada através da Portaria nº 3, de 7 de dezembro de 2006.
Já o ministro César Asfor ressaltou o esforço que o STJ vem fazendo para digitalizar todos os processos em tramitação naquela Corte e destacou que o Ceará deverá ser o primeiro tribunal do País a se desfazer totalmente dos papéis, por conta do Programa de Inovação e Modernização do Judiciário Cearense, já iniciado.