06.05.10
Com o objetivo de reduzir o número de processos nas Varas de Família e de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza, prossegue até o final do mês o mutirão ?Justiça Efetiva – A Justiça do Ceará se preocupa com você?. O evento, que acontece desde a última segunda-feira, 3, no Fórum Clóvis Beviláqua, conta com o apoio da OAB-CE.
Valdetário Monteiro, presidente da OAB-CE, acompanhado do coodenador do mutirão, juiz Francisco Bezerra Cavalcante (foto), destacou a importância da iniciativa para a sociedade cearense.
No calendário do evento, estão previstas três semanas de mutirão, cuja pauta terá mais de 6.300 processos. A primeira semana, que será concluída nesta sexta-feira, 7, terá 1.500 audiências referentes a ações de investigação de paternidade das Varas de Família.
Três tendas do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) estão montadas no Fórum para que haja a coleta de material necessária para os exames de DNA.
O juiz Francisco Bezerra destaca que o Grupo tem como objetivo agilizar o andamento das ações mais frequentes das Varas de Família e Execuções Fiscais.
Entre os dias 10 e 14 de maio, será a vez de 3.700 processos relacionados a multas de trânsito, que tramitam nas Varas de Execuções Fiscais. Nessas ações, em caso de conciliação, a procuradoria da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC) vai emitir os boletos para o pagamentos das dívidas conciliadas no próprio local.
A última semana de mutirão acontecerá de 24 a 28 de maio e será destinada para 850 audiências de processos referentes à interdição, também das Varas de Família. Através de parceria firmada com o TJCE, a Secretaria de Saúde do Estado vai disponibilizar médicos para realizar, na própria audiência, a perícia do interditando.