O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu o réu Cícero Eduardo Oliveira da Silva, acusado da morte de Jonas Oliveira Costa, em 2001. Por maioria de votos, os jurados não reconheceram a autoria do acusado. O julgamento, presidido pelo juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, teve início às 13h30 e encerrou no início da noite dessa quarta-feira (05/05).
A tese de negativa de autoria foi sustentada, em plenário, pelo defensor público Luiz Eduardo Girão Mota. A acusação, sob a responsabilidade do promotor de Justiça Ricardo Machado, argumentou pela condenação do réu por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e surpresa.
Além de Cícero Eduardo, outros dois acusados do crime, Marcos Roberto Costa de Sousa e Carlos Renato Gomes de Souza, também foram absolvidos pelo Conselho de Sentença, em julgamento realizado no dia 22 de setembro de 2004. Naquela ocasião, os jurados entenderam que os réus ?não concorreram para a prática do crime?.
O crime
Consta nos autos que Jonas Oliveira Costa foi assassinado a tiros, no dia 26 de agosto de 2001, quando saía de uma festa, por volta das 2h30, na rua Penetração Norte, bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza.
Testemunhas ouvidas no processo apontaram Cícero Eduardo como responsável pelo crime, porque ele teria travado uma discussão com a vítima, três meses antes, e vinha fazendo ameaças contra Jonas. O réu responde a outro processo por homicídio e atualmente está detido na Casa de Privação Provisória de Liberdade Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza.