Pág. 06 Nacional 06.05.2010
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, já confirmou presença na solenidade de posse do novo ministro.
O desembargador Raul Araújo Filho, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assumirá, na próxima quarta-feira (12), às 17 horas, o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Raul Araújo foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril passado. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, já confirmou presença na solenidade de posse do novo ministro. Outros desembargadores integrantes do Pleno do TJCE também estarão presentes ao ato, no Plenário do STJ.
Ao tomar posse no STJ, Raul Araújo ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Paulo Benjamim Fragoso Gallotti, que vem sendo preenchida interinamente por outro cearense, o desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque. O ministro Raul Araújo vai integrar a Quarta Turma e a Segunda Seção, especializada em Direito Privado. A Turma é composta pelos ministros João Otávio de Noronha (presidente), Aldir Passarinho Júnior, Luis Felipe Salomão e Honildo de Mello Castro.
Cearenses na Corte
Outros dois cearenses também ocupam, atualmente, cargos de ministros do STJ. O ministro César Asfor Rocha, natural de Fortaleza, é o presidente daquela Corte desde setembro de 2008. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, natural de Limoeiro do Norte, está no STJ desde o dia 23 de maio de 2007. Atualmente, preside a Quinta Turma do STJ. O desembargador Raul Araújo integrou lista tríplice encaminhada ao presidente Lula depois de eleição pelos membros do Pleno do STJ. O nome do cearense foi aprovado entre 55 magistrados que concorreram à vaga.
O desembargador Raul Araújo Filho tem 50 anos e é natural de Fortaleza. Graduou-se em direito pela Universidade Federal do Ceará, em 1981. É graduado, também, em economia, pela Universidade de Fortaleza (Unifor). É especialista em Ordem Jurídica Constitucional pela UFC e professor do Curso de Direito da Unifor. Foi promotor de Justiça das comarcas de Reriutaba, Acaraú, São Benedito e Uruburetama, no intervalo de 1984 a 1987. Atuou como advogado e procurador-geral do Estado do Ceará.